O Ministério da Defesa, General Paulo Sérgio, assinou nesta quinta-feira, ao lado de outros 20 países das Américas, um documento em que se compromete a “respeitar plenamente” a Carta Democrática Interamericana.
Essa carta, por sua vez, afirma que “os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la”.
Chamado de Declaração de Brasília, o documento foi assinado ao fim da Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA), que está sendo realizada nesta semana em Brasília.
Na declaração, os representantes dos 21 países reafirmam “seu compromisso de respeitar plenamente a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos”.
A referência aos dois documentos é tradicional nas declarações de encerramento da CMDA. O trecho deste ano é idêntico, por exemplo, ao da Declaração de Santiago, escrita na edição anterior do evento, em 2020, no Chile.
A Carta Democrática Interamericana, assinada em 2001 durante uma assembleia da OEA, afirma em seu primeiro artigo que “os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la” e que “a democracia é essencial para o desenvolvimento social, político e econômico dos povos das Américas”.
Já a Carta da OEA afirma que “a democracia representativa é condição indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento da região”.
Na terça-feira, na abertura do evento, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, já havia afirmado que o Brasil respeita os “valores, princípios e mecanismos” da carta.
Nesta quinta, Nogueira assinou a declaração como presidente desta edição da CMDA. Já o chefe de Educação e Cultura do Ministério da Defesa, tenente-brigadeiro do ar Luis Roberto do Carmo Lourenço, assinou como representante de fato do Brasil.