Em meio a um forte esquema de segurança, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diplomado nesta segunda (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como o próximo presidente da República.
A diplomação é um ato formal que atesta que o petista está apto para assumir o cargo em 1º de janeiro, quando tomará posse.
Mas a solenidade também abre o prazo legal para que sejam apresentadas ações de cassação de Lula devido a supostas irregularidades que tenha cometido.
Na mesma cerimônia, Geraldo Alckmin (PSD) foi diplomado como vice-presidente.
Discurso de Lula
Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.
“Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
Também no discurso, Lula chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário.
Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do país e da “felicidade” do povo brasileiro.
“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo”, concluiu Lula.
“Quando se esperava um debate político democrático, a nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais. Eles semearam a mentira e o ódio, e país colheu violência política que só se viu nas páginas mais tristes de nossa história. E no entanto, a democracia venceu”
“Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo por todo o mundo. Ameaçaram as instituições, criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação, tentaram comprar o voto dos eleitores com falsas promessas de dinheiro farto desviado do orçamento público”
Discurso de Moraes
Em seu discurso, Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a “vitória plena” da democracia e do Estado de Direito.
“Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições”, afirmou.
O presidente do TSE ainda criticou ataques disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à democracia.
“A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia e celeridade os ataques antidemocráticos ao estado de direito e os covardes ataques e violências pessoas aos seus membros e de todo poder judiciário”
“O Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos estabilidade do estado democrático de direito. Estabilidade não significa ausência de turbulências, embates, ausência de ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos. Estabilidade democrática significa observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e responsabilização. A Justiça Eleitoral soube, com apoio de Poder Judiciário, garantir estabilidade democrática”
“Os extremistas, criminosos, milícias digitais começaram a atacar a mídia tradicional, para substituir livre debate por mentiras. Coube à Justiça Eleitoral atuar de maneira séria e firme para evitar que desinformação maculasse liberdade de eleitores e eleitoras. Defesa da justiça eleitoral, maneira consistente demonstrou lisura das urnas. Ataque ao sistema eleitoral vem sendo realizado de maneira mais intensa há uma década no mundo todo, por grupos extremistas, antidemocráticos, criminosamente, desacreditar democracia, a partir desse ataque pretendem substituir voto popular por ditadura”
Autoridades presentes
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas autoridades, além de Lula e Alckmin:
- Alexandre de Moraes
- Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
- Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
- Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral
- Raul Araújo, ministro do TSE
- Cármen Lúcia, ministra do TSE
- Sérgio Banhos, ministro do TSE
- Carlos Horbach, ministro do TSE
- Augusto Aras, procurador-geral da República
- Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
De acordo com o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na plateia, estavam futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia) e José Múcio Monteiro (Defesa).
Também compareceram os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.
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