Desembargadora acusada de vender sentenças é “punida” com aposentadoria de R$ 35 mil

Em 2016, a desembargadora oi alvo de operação da Polícia Federal e chegou a ser denunciada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por venda de decisões judiciais.

Já o processo administrativo disciplinar contra a desembargadora foi instaurado de ofício para apurar violação dos deveres funcionais relacionados à reiterada concessão de liminares durante plantões judiciários.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 29 de junho analisou o processo administrativo disciplinar contra a magistrada.

O colegiado impôs à desembargadora a sanção mais “severa”, segundo a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que seria a aposentadoria compulsória.

A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado foi aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e vai receber uma aposentadoria de mais de R$ 35 mil por mês.

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