O congressista dos Estados Unidos, Chris Smith, foi enfático ao destacar uma série de violações aos direitos humanos por parte de autoridades brasileiras. Ele enfocou em abusos políticos e na utilização questionável da lei para perseguir opositores políticos, em particular nas investigações lideradas pelo juiz Alexandre de Moraes.
Smith igualmente expressou críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusando-os de serem instrumentos para suprimir a oposição e regular a circulação de informações.
As preocupações do parlamentar norte-americano abrangem tanto ações judiciais quanto o papel do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ele alega estarem sendo usados para reprimir a oposição e controlar a disseminação de informações.
“O que eu vejo no Brasil hoje, principalmente em investigações do juiz Alexandre de Moraes, é chamado de ‘governar pela Lei’, o oposto do Estado de Direito”, afirma Smith.
“A Suprema Corte está censurando o parlamentarismo e o TSE se transformou em um tribunal de combate à desinformação. As mesmas leis não se aplicam a todas as pessoas”, declara Smith, acrescentando que tais práticas minam os princípios fundamentais da democracia e do Estado de Direito.
Em resposta a estas preocupações, está prevista uma audiência na Câmara dos Representantes dos EUA nos próximos dias, onde serão discutidas as violações no Brasil. Smith também planeja pressionar o governo americano a tomar medidas diante dessa situação.