Nesta quarta (16), o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) apresentou à Câmara um projeto de lei (PL) que estabelece a necessidade do comprovante da vacina para as eleições deste ano.
Para o parlamentar, a medida tem por objetivo “garantir o exercício da participação direta do nosso povo com o mínimo de segurança sanitária possível”.
Além do comprovante de imunizante, o PL 298/2022 permitirá ao eleitor apresentar um teste PCR feito até 48h antes da votação.
Ao apresentar o projeto, o deputado explicou que “as eleições têm como requisito a aglomeração de pessoas, já que é impossível o debate qualificado de ideias sem a participação popular. Neste contexto, é possível que, mesmo que involuntariamente, as eleições colaborem para o avanço do vírus, porque, reitere-se, não haverá como impedir a aglomeração de pessoas”.