A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou hoje (22/3), na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o “afastamento imediato” do presidente da República em casos de “incapacidade mental”.
Vale ressaltar que a Deputada está em seu primeiro mandato e entrou na vida pública com o lema “BOLSOJOICE”. Mesmo sem citar Bolsonaro, fica claro que a proposta tem o interesse de ser utilizada contra o presidente. Joice só esqueceu de inserir na proposta a possibilidade de que Deputados e Senadores também pudessem ser incluídos e sofrer do mesmo “remédio”.
A própria deputada nomeou a PEC da Sanidade e afirmou que o Brasil, atualmente, “não tem remédio constitucional para casos graves como incapacidade e insanidade”.
O proposta prevê que o vice-presidente e 1/4 dos ministro notifiquem os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal de que o “presidente está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.
O presidente da República então fica suspenso preventivamente de suas funções e tem 15 dias para oferecer defesa.
Logo seguida, o Congresso Nacional decide em sessão conjunta sobre a perda do mandato do presidente num prazo de até 30 dias, por dois terços dos votos dos respectivos membros de cada Casa, em votação nominal e aberta.
Confira a análise no Canal Pátria & Defesa: