Integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliam que a chance de ser revertida a condenação de Jair Bolsonaro para habilitá-lo para a disputa presidencial de 2026 é praticamente nula. Segundo a avaliação de ministros da corte, a estratégia adotada pelos advogados de Bolsonaro enterrou essa possibilidade.

Não existe mais brecha para a defesa entrar com recurso à condenação no TSE. Os advogados tinham duas opções. Uma delas seria continuar recorrendo à corte eleitoral com embargos de declaração, sem apelar ao STF. Ainda que os pedidos fossem negados, o processo ficaria vivo no tribunal por algum tempo, até que a mudança na composição do plenário fosse mais favorável ao ex-presidente.

Nas eleições de 2026, a presidência do TSE será do ministro Kassio Nunes Marques e a vice, de André Mendonça. Os dois foram escolhidos por Bolsonaro para compor o STF (Supremo Tribunal Federal).

No entanto, a defesa do ex-presidente optou por recorrer logo ao STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, não seria mais possível questionar as condenações perante o TSE.

No STF, as chances de Bolsonaro são menores, porque a decisão seria tomada pelo colegiado, onde o ex-presidente tem o apoio da minoria.

Como os ministros do STF têm direito a ocupar o posto até os 75 anos de idade, as mudanças na composição são mais raras. No TSE, os mandatos são de dois anos, prorrogáveis por mais dois. “A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais”, explica o site o tribunal.

Aliados de Bolsonaro ponderam a crítica de ministros do TSE. Para eles, se fossem apresentados mais recursos à Justiça Eleitoral, a defesa corria o risco de ser multada por procrastinação, ou punida com o trânsito em julgado antecipado, o que impediria o ex-presidente de recorrer ao Supremo depois.

Ainda mais lamentável é o fato de um jurista como Wálter Maierovictch ter repercutido a matéria em sua coluna sem checar a veracidade das informações, elaborando uma coluna baseada em informações falsas.

Moraes chama matéria da UOL de falsa e similar a Fake News

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou uma nota ao UOL expressando sua insatisfação com a reportagem das colunistas Carolina Brígido e Carla Araújo. A reportagem em questão discutia a estratégia adotada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são da própria UOL.

Moraes classificou a matéria, intitulada ‘Defesa matou chance de Bolsonaro concorrer em 2026, dizem ministros do TSE’, como falsa. Segundo ele, a jornalista inventou fatos e versões sob o pretexto de sigilo de fonte. No entanto, a nota não especifica qual informação é considerada incorreta.

Apesar das críticas de Moraes, o UOL mantém a veracidade da reportagem, que foi apurada com ministros membros da corte eleitoral.

Moraes também expressou descontentamento com o texto do colunista do UOL, Wálter Maierovictch. Maierovictch afirmou que os ministros do TSE que foram fontes da matéria agiram de maneira antiética e fofocaram.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/05/24/defesa-matou-chance-de-bolsonaro-concorrer-em-2026-dizem-ministros-do-tse.htm#:~:text=O%20presidente%20do%20Tribunal%20Superior,%2C%20dizem%20ministros%20do%20TSE%22.

Fonte: https://terrabrasilnoticias.com/2024/05/bomba-moraes-chama-materia-da-uol-de-mentirosa-e-similar-a-fake-news/