A Cúpula da CPI vêm conversando com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ver a possibilidade da entidade apresentar diretamente no STF uma ação contra Bolsonaro com base nas denúncias que serão apresentadas pelo relatório final de Renan Calheiros.
Segundo o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), relatório final da CPI deverá listar pelo menos 11 crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro.
A lista, segundo Renan, inclui crimes de responsabilidade, crimes contra a saúde pública e mesmo crimes contra a humanidade, além de condutas previstas no Código Penal.
Por lei, Aras tem 30 dias para dar encaminhamento ao relatório final da CPI, que será entregue a ele no dia 21.
Caso o PGR arquive o relatório ou não enviar as denúncias ao STF, entidades de direito privado entrarão com ações diretamente no STF, como é o caso da OAB que a comissão da CPI vem articulando.
Além do presidente, cerca de 40 pessoas devem ter o indiciamento proposto no relatório final, entre eles o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Calheiros ainda avalia incluir Carlos e Eduardo nessa lista.
Mesmo após o encerramento da CPI, após a aprovação do relatório final no dia 20, os senadores planejarem a formação de uma espécie de “observatório da CPI” , um grupo de parlamentares que vai continuar atuando após o fim oficial da comissão.
Entre as principais tarefas do grupo é desmembrar as acusações para apresentá-las em diferentes instâncias do Legislativo, do MP e da Justiça.
Outra instância a que a CPI pretende recorrer para ter efeitos a conclusão do relatório é o Tribunal Internacional Penal, em Haia.
Fonte: O Globo