No relatório final da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação.
Calheiros deve entregar o documento até a próxima sexta-feira (24).
O senador argumenta que o presidente prevaricou por não comunicar aos órgãos de investigação as irregularidades no contrato do imunizante indiana Covaxin.
O relatório também deve acusar Bolsonaro de supostamente minimizar os riscos da pandemia e defender medicamentos que não tiveram eficácia comprovada.
“Gabinete paralelo, imunidade de rebanho, bloqueio às vacinas e prevaricação. Essas coisas todas estarão contidas no relatório. […] Com relação ao enquadramento do presidente da República em crime de responsabilidade, a essa altura, não há mais nenhuma discussão. Existem muitas certezas ‘, disse Calheiros
Existe a possibilidade de que o relatório peça também o enquadramento de Bolsonaro por crimes contra a humanidade.
Neste caso, o documento deverá ser enviado ao Tribunal Penal de Haia para que a Corte internacional avalie o caso.