Um relatório paralelo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, ministros, integrantes e ex-integrantes do governo federal.
O documento de 148 páginas foi protocolado ontem, sexta-feira 15.
- Crime de responsabilidade (art. 7º, número 9, da Lei n. 1079/50)
- Crime de epidemia (art. 267 do Código Penal)
- Infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal)
- Incitação ao crime (art. 286 do Código Penal)
- Crime contra a humanidade (art. 7º do Estatuto de Roma)
Além do presidente Jair Bolsonaro, o senador sugere o indiciamento dos ministros Walter Braga Netto (Defesa), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni, (Trabalho); e dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fabio Wajngarten (ex-secretário da Comunicação).