A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (26) que as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 58,44 bilhões em fevereiro deste ano.
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo as despesas do governo (não são considerados os gastos com o pagamento de juros da dívida pública). Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.
O déficit registrado em fevereiro é o maior, para o mês, desde o início da série histórica em 1997. Com isso, é o pior resultado para esse mês em 28 anos. Os valores foram corrigidos pela inflação.
De acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado na semana passada, as contas do governo deverão registrar um déficit de R$ 9,3 bilhões neste ano.
Pelas regras do arcabouço fiscal, há uma banda de 0,25 ponto percentual do PIB para cima e para baixo da meta fiscal.
Com isso, o governo pode registrar um rombo de até R$ 28,8 bilhões em 2024 sem que o objetivo seja descumprido.
Ainda segundo o Tesouro Nacional, no acumulado dos dois primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 20,94 bilhões, sendo uma piora em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um superávit fiscal de R$ 38,29 bilhões nas contas do governo.