O Congresso dos Estados Unidos iniciou na tarde desta segunda-feira (6) a contagem dos votos eleitorais e certificação da vitória de Donald Trump, ocorrida em novembro.
A sessão conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados é uma formalização do resultado das eleições e último passo antes da posse do republicano, marcada para 20 de janeiro.
Inclusive, Kamala presidirá a certificação da própria derrota por também presidir o Senado, cumprindo o papel constitucional da mesma forma que o vice-presidente de Trump, Mike Pence, fez depois que a violência diminuiu em 6 de janeiro de 2021.
Trump está retornando ao cargo após uma vitória expressiva nas eleições presidenciais de 2024, que começou com o presidente Biden como candidato rival e terminou com a vice-presidente Kamala Harris na cabeça de chapa.
Entenda como funciona a certificação do resultado da eleição.
A sessão conjunta do Congresso em 6 de janeiro a cada quatro anos é o passo final para reafirmar uma eleição presidencial depois que o Colégio Eleitoral eleger oficialmente o vencedor em dezembro.
A reunião é exigida pela Constituição e inclui várias etapas. Veja a seguir:
O que acontece quando o Congresso se reúne?
De acordo com a lei federal, o Congresso deve se reunir em 6 de janeiro para abrir os certificados lacrados de cada estado que contenham um registro de seus votos eleitorais.
Os votos são trazidos para a câmara em caixas especiais de mogno que são usadas para a ocasião.
Representantes bipartidários de ambas as câmaras leem os resultados em voz alta e fazem uma contagem oficial.
O vice-presidente, como presidente do Senado, preside a sessão e declara o vencedor.
A Constituição americana exige que o Congresso se reúna e conte os votos eleitorais. Se houver empate, a Câmara decide a presidência, com cada delegação do Congresso tendo um voto.
Isso não acontece desde 1800 e não acontecerá desta vez porque a vitória eleitoral de Trump sobre Kamala foi expressiva, com apoio de 312 delegados, contra 226 da democrata.
Como isso mudou desde a última vez?
O Congresso endureceu as regras para a certificação após a violência de 2021 e as tentativas de Trump de usurpar o processo.
Em particular, a Lei de Contagem Eleitoral revisada aprovada em 2022 define mais explicitamente o papel do vice-presidente depois que Trump pressionou Pence a tentar se opor à derrota do republicano – uma ação que teria ido muito além do papel cerimonial de Pence.
Pence rejeitou Trump e, por fim, minimizou sua própria derrota. Kamala fará o mesmo.
A lei atualizada esclarece que o vice-presidente não tem o poder de determinar os resultados em 6 de janeiro.
Kamala e Pence não foram os primeiros vice-presidentes a serem colocados na posição desconfortável de presidir suas próprias derrotas.
Em 2001, o vice-presidente Al Gore presidiu a contagem da eleição presidencial de 2000, que perdeu por pouco para o republicano George W. Bush. Gore teve que bater o martelo em várias objeções democratas fora de ordem.
Em 2017, Biden, como vice-presidente, presidiu a contagem que declarou Trump o vencedor. Biden também rejeitou as objeções dos democratas da Câmara que não tinham nenhum apoio do Senado.