A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) por 22 a 11, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a adoção do modelo “distritão” como novo sistema eleitoral para 2022 e a volta das coligações nas eleições.
O projeto prevê que o sistema já seja utilizado a partir das eleições de 2022.
Atualmente, o sistema é proporcional. Para eleger um deputado, um partido precisa de uma quantidade estabelecida de votos. Para isso, todos os votos dados para deputados do mesmo partido contam. Então, se um candidato tem 1 milhão de votos, porém necessita de apenas 200 mil para se eleger, ele “puxa” colegas do mesmo partido ou coligação. Pelo “distritão”, são eleitos os candidatos mais votados individualmente, desconsiderando os votos nas siglas.
A PEC também prevê o retorno das coligações, ou seja, a possibilidade de partidos voltarem a se juntar durante as eleições proporcionais. O modelo foi extinto em 2017.
Conforme a redação do projeto, “serão considerados habilitados à obtenção das vagas os partidos políticos que alcançarem votação igual ou superior a 25% do quociente eleitoral do respectivo distrito”.
Com a PEC aprovada, a proposta vai para o plenário da Câmara, onde precisa de dois terços dos votos para avançar.
O presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou que, mesmo se for aprovado pela Câmara, o “distritão” não passa no Senado.
Veja, abaixo, como votou cada deputado:
A favor da PEC que prevê o “distritão”
- André Fucuca (PP-MA)
- Átila Lins (PP-AM)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Bia Kicis (PSL-DF)
- Luiz P. O.Bragança (PSL-SP)
- Vitor Hugo (PSL-GO)
- Juscelino Filho (DEM-MA)
- Pedro Lupion (DEM-PR)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Mara Rocha (PSDB-AC)
- Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
- Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)
- Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA)
- Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Nivaldo Albuquerq (PTB-AL)
- Luis Tibé (AVANTE-MG)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Renata Abreu (PODE-SP)
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
Contra a PEC que prevê o “distritão”
- Herculano Passos (MDB-SP)
- Hildo Rocha (MDB-MA)
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Domingos Neto (PSD-CE)
- Paulo Ramos (PDT-RJ)
- Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)