STF barra bloqueio de estradas por caminhoneiros que falam em manter greve

Rodovias federais e pontos logísticos estratégicos do País seguem sem nenhuma ocorrência de bloqueio

Balanço divulgado nesta terça pelo Ministério da Infraestrutura indicou que as rodovias federais e pontos logísticos estratégicos do País continuavam sem nenhuma ocorrência de bloqueio parcial ou total.

Segundo o ministério, existia apenas um ponto de concentração no km 276 da BR-116/RJ (na rodovia Presidente Dutra), em Barra Mansa (RJ), sem bloqueio e sem abordagem a caminhoneiros que seguiam viagem.

Diante da proibição de interdições e bloqueios nas estradas, a greve nacional está restrita a manifestações às margens das rodovias e para veículos estacionados em postos de combustíveis. O governo federal se antecipou aos atos e obteve 29 liminares judiciais proibindo bloqueios nas estradas e em pontos logísticos estratégicos de 20 Estados.

Justiça libera atos de caminhoneiros em nove Estados

A desembargadora federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), atendeu a um recurso apresentado pela Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e suspendeu na noite de terça-feira 2 o efeito das liminares que proibiam atos dos caminhoneiros autônomos em rodovias de nove Estados.

A decisão da magistrada não trata do mérito, mas conclui que o caso deve ser analisado pela Justiça do Trabalho. Até lá, segundo a desembargadora, os caminhoneiros podem ocupar as rodovias. O movimento grevista dos caminhoneiros autônomos vem convocando paralisações desde segunda-feira 1º, mas a adesão foi baixa.

STF ‘barra’ liberação do bloqueio de estradas por caminhoneiros

A União acionou o Supremo Tribunal Federal e obteve uma decisão favorável. Fux considerou que um bloqueio “acarreta grave risco de prejuízos econômicos generalizados”.

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