O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que funcionará em Belo Horizonte, foi instalado nesta sexta-feira (19/8), com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A nova corte ficará responsável pelos processos originados em Minas Gerais que tramitam na Justiça Federal. Durante a cerimônia que oficializou a abertura dos trabalhos, a desembargadora Mônica Sifuentes foi empossada como presidente do TRF-6.
Antes de ser eleita presidente, a magistrada tomou posse ao lado dos outros 17 desembargadores que vão compor as turmas do TRF-6. Todos eles foram nomeados por Bolsonaro.
As articulações para a criação do novo tribunal surgiram a fim de acelerar o julgamento de processos que, antes, estavam sob o guarda-chuva do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), em Brasília (DF).
Histórico do TRF-6
O novo tribunal tem o objetivo de acelerar a tramitação dos processos, que antes eram julgados no TRF-1, e levavam muito tempo até a conclusão. A criação do TRF-6, que terá 18 desembargadores, ocorreu por meio de uma proposição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maior corte da Justiça Federal, o TRF-1 enfrentava sobrecarga de processos: englobava 14 unidades da federação e quase metade (46%) dos municípios brasileiros, correspondentes a 80% do território nacional.
De acordo com dados da última edição do Relatório Justiça em Números, referente a 2020, a 1ª Região apresentava carga de trabalho na segunda instância equivalente a praticamente o dobro da média da Justiça Federal: 28.894 processos por magistrado, contra 14.779 no conjunto dos TRFs. Boa parte dos trabalhos eram oriundos de Minas Gerais.
O texto que norteou a criação do TRF-6 foi aprovado pelos deputados federais em agosto do ano retrasado. Treze meses depois, os senadores deram aval à ideia.