Em pronunciamento no plenário do STF nesta quinta (02), o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que o Supremo “aguarda” que, nas manifestações do dia 7 de Setembro, os cidadãos ajam “com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional, e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”.
Liberdade de expressão não abrange ‘violências e ameaças’, diz Fux na abertura de sessão do STF
“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros, conforme a lição legada por Martin Luther King Jr: ‘a paz jamais será mantida pela força; ela só pode ser obtida por meio do entendimento mútuo’”, disse FUX.
“Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição Federal”, disse, acrescentando, no final, que o STF “segue atento e vigilante, neste 7 de setembro, em prol da plenitude democrática do Brasil”.