Os signatários da Convenção Constitucional do Chile apresentaram na terça (1), uma proposta que visa abolir as Forças Militares Armadas (FFAA) do país.
Em seu lugar, serão instauradas as Forças de Paz e Policiais, subordinadas ao Poder Executivo.
O solialista Gabriel Boric, eleito presidente no ano passado, dará as cartas no Alto Comando do Exército, visto que também ocupará o cargo de Chefe do Estado-Maior.
De acordo com os signatários, as Forças Armadas não devem ser permanentes.
“Em toda a História, essas instituições têm feito uso da força para alcançar os objetivos de determinados grupos políticos”, argumentam. “Isso faz prevalecer alguns sistemas, estruturas e poderes, impedindo o exercício de qualquer alternativa democrática.”
Os signatários explicam ainda que a redução dos gastos militares será uma consequência natural das mudanças propostas na Convenção Constitucional. Exclusivamente no caso de uma ameaça estrangeira, o Executivo, em acordo com o Legislativo, poderá convocar os chilenos maiores de 20 anos para integrar temporariamente as Forças Armadas.
Os soldados cuidarão das fronteiras terrestre, marítima e aérea. Além disso, participarão de atividades de cooperação internacional e contribuirão com a construção de obras públicas. “Haverá apenas uma única patente, que será subordinada ao poder civil“, diz a norma constitucional. “Os oficiais cumprirão as ordens emitidas pelas autoridades civis nacionais, regionais ou provinciais no exercício de suas funções.”