Justiça

Com a proximidade do 7 de Setembro, algumas das Cortes superiores já realizam preparativos para

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em vídeo publicado nesta sexta (02), no canal que

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) formou maioria de cinco votos para

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringiu nesta quinta-feira (1º) a propaganda da

O TSE indeferiu o registro de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) ao cargo de presidente

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda (29) estender por mais 60 dias a

Na decisão, Moraes falou em “fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma

Depois de ordenar uma operação contra 8 empresários que trocaram mensagens privadas, o presidente do

Poucas horas após proibir a veiculação de uma propaganda do governo federal sobre os 200 anos da