A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja levado ao plenário da Corte uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela acusação de genocídio dos povos indígenas durante a crise de saúde pública.
Os ministros devem avaliar se a Procuradoria-Geral da República (PGR) abre inquérito para investigar o caso.
A queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros. Segundo a defesa dele, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, os crimes de genocídio não afetam somente os indígenas, mas a toda a população.
O procurador-geral, Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do inquérito, mas houve recurso e o caso passou a ser analisado no plenário virtual.
Entenda o caso:
Segundo o pedido protocolado no STF, o presidente vetou um trecho da lei de assistência aos povos indígenas que previa o fornecimento de água potável e insumos médicos as comunidades tradicionais em meio ao avanço da crise no país e também acusa o presidente de genocídio por se omitir das ações de combate à pandemia em relação a população em geral.
Na avaliação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente agiu de acordo com a Constituição ao vetar o envio de insumos médicos aos indígenas, pois não havia recurso destinado para custear a compra do material.
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