A Justiça de São Paulo acatou os argumentos da defesa do advogado Paulo Papine do Canal Momento Conservador e emitiu liminar para que o YouTube reinsira dois vídeos que haviam sidl excluídos.
Um vídeo foi retirado do ar sob o argumento de supostamente conter “informações médicas incorretas” e por violação aos termos de uso da plataforma. O segundo vídeo tratava da crise na Venezuela, mas de acordo com o YouTube, as imagens continham conteúdo explícito ou violento, o que seria uma violação aos termos de uso do sistema.
Agora, com a decisão, se a plaraforma não cumprir a liminar, poderá ter de pagar multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil.
Na liminar, o juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), disse que o YouTubr não detém o monopólio das verdades científicas medicinais para dizer se um tratamento funciona ou não e, com base nisso, censurar o conteúdo postado.
No segundo caso, o juiz disse ser impossível averiguar, sem acesso ao conteúdo do vídeo, se o mesmo violaria o regulamento do site. Assim, o juiz entendeu que, até essa análise ser feita no decorrer do processo, prevalecem as liberdades de expressão, informação e opinião.
Parabéns advogado Paulo Papini e recomendamos que você visite e se inscreva no canal, Momento Conservador
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