A alíquota padrão para os futuros impostos sobre o consumo, inicialmente projetada em 26,5% durante a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, pode acabar sendo significativamente maior do que o previsto.
Cálculos preliminares da equipe econômica sugerem que, caso a regulamentação da reforma aprovada pela Câmara dos Deputados seja sancionada com o detalhamento das regras, essa alíquota padrão poderá atingir 28%.
Esse valor é resultado de um cálculo ainda em andamento. O Ministério da Fazenda deve divulgar o recálculo da alíquota padrão nas próximas semanas.
A alíquota padrão é aplicada ao consumo de todos os itens que não se enquadram nas “regras especiais” da reforma. Entretanto, os produtos que estão nas exceções também podem ficar mais caros, pois, em muitos casos, a alíquota diferenciada é calculada como uma porcentagem da alíquota padrão. Ou seja, se o imposto geral aumenta, o específico também sobe.
Como o governo precisa manter um nível de arrecadação suficiente para cobrir seus custos e realizar investimentos, a lógica é simples: quanto maior o número de exceções (produtos com impostos reduzidos), maior precisa ser a “alíquota padrão” para garantir o equilíbrio da arrecadação.
Brasil teria maior imposto do ranking
Se os 28% de alíquota padrão se confirmarem, a reforma pode acabar isolando o Brasil na liderança do maior imposto do mundo sobre o consumo.
O ranking é elaborado pela Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo.
Em levantamento com 39 países, incluindo o Brasil, o segundo lugar é ocupado pela Hungria — com uma taxação de 27% sobre o consumo em 2023. E os Estados Unidos figuram na última colocação no peso dos impostos sobre consumo, com tributação de 7,4%.
Fonte: https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2024/08/22/reforma-tributaria-regras-que-a-camara-aprovou-elevam-projecao-de-aliquota-para-28percent-brasil-seria-campeao-entre-39-paises.ghtml
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