A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de censura, abusos de autoridade e violações em massa da liberdade de expressão no Brasil.
O documento foi assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Chris Smith.
O deputado americano se refere a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação na web de jornalistas, influenciadores, deputados entre outros
Chris Smith disse ter recebido na subcomissão do Congresso americano, graves informações de violação dos direitos humanos no Brasil.
A carta foi enviada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.
“A Subcomissão foi informada sobre graves alegações de violações de direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras em grande escala. Mais notavelmente, foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição”, afirma o deputado norte-americano.
“Tendo em vista o mandato da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e particularmente do relator especial para a Liberdade de Expressão, de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, inclusive para monitorar e coletar relatórios relevantes, informações sobre os desdobramentos no Brasil, peço respeitosamente que compartilhe qualquer informação que tenha sobre essas violações dos direitos humanos”, solicitou o congressista.Play Video
Smith também questionou o comitê da OEA sobre “passos e medidas” que vêm sendo adotados pela entidade sobre a situação no Brasil e de que formas o Congresso dos EUA poderia atuar na questão.
Em suas decisões sigilosas, Alexandre de Moraes costuma justificar que medidas como suspensão de contas de investigados são necessárias para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Confira na íntegra a fala do jornalista Paulo Figueiredo durante audiência nesta terça 07/05/2024 no Congresso Americano sobre o que vem ocorrendo no Brasil: