Há anos o Brasil tenta conseguir um lugar permanente no conselho. Além do Brasil, Alemanha, Japão e Índia também defendem que o conselho seja ampliado para 19 assentos.
O Brasil recebeu 181 votos dos 190 Países que participaram da eleição que ocorreu em Nova York, durante a 75ª Assembleia Geral da ONU.
O Brasil volta neste sábado (1) a ocupar um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023, após 10 anos.
O país foi eleito com outras 9 nações para configurar a parte rotativa do Conselho pelos próximos dois anos. Em julho deste ano, o Brasil assumirá a presidência.
O Conselho de Segurança é formado 15 países com direito a voto. Mas apenas Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto.
Os outros 10 assentos são temporários, e os países são eleitos para ocupá-los de forma rotativa, em mandatos de dois anos.
Além do Brasil, os outros países com assentos temporários são Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana – que tomam posse junto com o Brasil – e Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia – que tomaram posse em 2021 e ficam até o fim de 2022.
As 10 vagas no Conselho são definidas por áreas geográficas a cada dois anos. O país foi eleito em junho, tendo sido o único candidato do grupo que engloba a América Latina e Caribe.
O conselho é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações de manutenção da paz da ONU.
No biênio 2022-2023, o Brasil terá como prioridades a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais.
O país buscará ainda aprimorar a articulação do conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos.
O governo brasileiro tentava, há muitos anos, um assento permanente no conselho. O país integra o G4, grupo formado também por Japão, Alemanha e Índia, que defende mudanças no órgão da ONU.
O que isso representa para o Brasil
A volta do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU repete uma tradição no país em sempre se eleger para compor o grupo quando se candidata. Há anos, porém, a diplomacia brasileira pleiteia entrar no colegiado como membro permanente.
Em nota, o Itamaraty disse que o país terá como prioridade a “prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais”.
O ministério das Relações Exteriores também afirmou que vai priorizar “a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais”.