Na quinta-feira, dia 28, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da França, Emmanuel Macron, firmaram mais de 20 acordos de cooperação em diversos campos, incluindo meio ambiente, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.
Dentre os 21 acordos bilaterais estabelecidos, destacam-se a criação de um centro de pesquisas para a biodiversidade amazônica e a cooperação jurídica em questões penais entre os dois países. Além disso, foi acordada uma parceria entre o Parque Amazônico da Guiana, localizado na Guiana Francesa, e o Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque, situado no Amapá e no Pará.
Confira a lista de acordos firmados:
- Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França
- Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
- Declaração de Intenções sobre a Retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica
- Carta de Intenções sobre a Cooperação entre o Parque Amazônico da Guiana e o Parque das Montanhas do Tumucumaque
- Declaração de Intenções Relativa ao Reforço da Cooperação na Luta contra o Garimpo Ilegal
- Declaração de Intenções sobre Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos (DTSEM)
- Declaração de Intenções sobre Matérias Primas Críticas
- Memorando de Entendimento sobre Modernização da Gestão Pública
- Declaração de Intenções em Matéria de Proteção e Defesa Civil
- Memorando de Entendimento para a Cooperação em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regional
- Memorando de Entendimento com o Ministério das Cidades
- Carta de Intenções sobre a Cooperação em Saúde
- Declaração de Intenção Destinada a Reforçar a Cooperação Franco-Brasileira a Fim de Garantir a Integridade do Espaço Informativo
- Declaração de Intenções no Domínio da Formação de Profissionais de Educação Básica e da Promoção do Plurilinguismo
- Carta de Intenções sobre a Cooperação Esportiva
- Acordo de Segurança Relativo à Troca de Informações Classificadas e Protegidas
- Memorando de Entendimento sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Clima e Gênero
- Protocolo de Intenções entre o BNDES e a AFD
- Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-CIRAD
- Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-IRD
- Protocolo de de Intenções entre o Banco da Amazônia (BASA) e a AFD
Em pronunciamento à imprensa, Lula destacou o comprometimento de Brasil e França em colaborar para promover uma visão de mundo compartilhada através do debate democrático.
Um dos acordos concretizados teve início nas negociações de dezembro de 2008, durante o segundo mandato de Lula, quando o Brasil recebeu a visita do então presidente francês Nicolas Sarkozy. Esse acordo resultou na criação do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica na Universidade da Amazônia, com o objetivo de conduzir pesquisas e formar uma coalizão de empresas para financiar as atividades. Uma parte do acordo garante que os benefícios das pesquisas sejam compartilhados com as comunidades amazônicas.
Além disso, Brasil e França se comprometeram a promover a integração entre o parque amazônico da Guiana Francesa e o parque Montanhas do Tumucumaque, criando um corredor florestal que protege mais de 7 milhões de hectares.
As parcerias estendem-se a áreas como financiamento da transição ecológica e energética, bioeconomia, agricultura, tecnologia digital, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.