O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar o projeto de lei que previa a mudança do nome Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
De acordo com o chefe do Executivo, “não há interesse público na alteração”, pois o termo é “consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”. O presidente ainda argumentou que a própria Constituição Federal adota a expressão “Dos Índios” para nomear o Capítulo VIII do título sobre a Ordem Social.
O projeto é de autoria da deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), uma mulher indígena, e relatado em Plenário pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que se posicionou a favor da aprovação.
Em dezembro do ano passado, o PL foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e em maio deste ano, no Senado.
“O termo “indígena”, que significa “originário”, ou “nativo de um local específico”, é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. O estereótipo do “índio” alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas” justificou Contarato.
O Dia do Índio foi criado em 2 de junho de 1943 pela Lei nº 5.540 e, recentemente, o termo passou a ser questionado por lideranças indígenas.