O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta terça (5) uma reunião com sua equipe de ministros.
A expectativa é de que a conversa seja em torno dos benefícios sociais que podem ser ampliados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°. 1/2022 seja aprovada no Congresso Nacional.
Outro objetivo do encontro, marcado para as 8h30 no Palácio do Planalto, seria fazer uma apresentação à equipe ministerial sobre o que é permitido e o que é vedado pela Lei Eleitoral. Com a proximidade do período de campanha, a intenção seria se precaver para evitar irregularidades eleitorais que possam resultar em um processo judicial.
SOBRE A PEC DOS BENEFÍCIOS
Aprovada no Senado na quinta (30), a PEC amplia uma série de benefícios sociais. Após uma negociação, o relator do texto no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), incluiu na proposição um auxílio gasolina de R$ 200 por mês a taxistas, com custo de R$ 2 bilhões, e a destinação de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil.
Além disso, a PEC já previa zerar a fila de espera do Auxílio Brasil e aumentar o valor do programa social de R$ 400 para R$ 600 até o final do ano. Outra medida é a instituição de um auxílio de R$ 1 mil por mês para caminhoneiros e um reajuste no valor do auxílio gás.
Todas as medidas valem apenas até o final do ano e serão feitas por meio da abertura de créditos extraordinários. Bezerra chegou a citar R$ 26,6 bilhões de outorgas da Eletrobras como opção para custear parte da proposta, além de repasses de dividendos, estimados entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, mas não há vinculação a nenhuma receita específica.
Na votação no Senado, foram 72 votos a favor no primeiro turno e 67 no segundo. Serra foi o único a votar contra nos dois turnos. O texto agora tramita na Câmara dos Deputados