Hoje (29), o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que proíbe o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais de todo o Brasil pelo prazo de 120 dias.
A suspensão temporária não se aplica a alguns casos, como: Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no país; práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.
Também ficam liberadas as queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital.
Bolsonaro autoriza operação militar para combate a crimes ambientais na Amazônia
Bolsonaro autorizou o início de uma operação militar na Amazônia que vai durar até 31 de agosto com o objetivo de combater crimes ambientais.
As Forças Armadas atuarão em coordenação com o Conselho da Amazônia e em articulação com os órgãos de proteção ambiental e de segurança pública.
A decisão tem como base dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que “apontam grande quantidade de focos de queima no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal“.