O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta sexta-feira (13) da formatura de oficiais da Polícia Militar em São Paulo.
O evento acontece na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, no bairro da Água Fria, na Zona Norte da capital.
Ao chegar, ele acenou para a plateia e conversou com os formandos. Deputados acompanham a formatura, como Capitão Derrite, Conte Lopes, Coronel Telhada e Carla Zambelli. Também estava presente o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, o General João Camilo Pires de Campos.
Em seu discurso, o presidente voltou a defender o excludente de ilicitude. “Com todo o respeito aos profissionais da segurança pública, temos que diminuir a letalidade sim, mas é a do cidadão de bem e de pessoas como vocês e não da bandidagem. Se vocês nas ruas portam uma arma na cintura ou no peito, é para usá-la e nós, chefe do executivo, quer presidente ou governadores, nós devemos dar respaldo e segurança para vocês após o cumprimento da missão.”
Atualmente, pelo Código Penal, são causas de excludentes de ilicitude: casos de legítima defesa; estado de necessidade e no estrito cumprimento do dever legal. Isto pode ser utilizado por agentes de segurança e, a depender do caso, por qualquer cidadão.