Em um discurso repleto de recados diretos a quem interessar, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que estuda editar um decreto para garantir o de “direito de ir e vir”.
Bolsonaro disse que se editar o decreto o mesmo “não será contestado por nenhum tribunal”.
O presidente deixou claro que as duras medidas que vem sendo adotadas por governadores em quase todo Brasil, desrespeitam o artigo 5º da Constituição.
“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto. E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da Constituição”, disse Bolsonaro, durante evento sobre 5G no Planalto.
O presidente disse que os direitos que constam no artigo 5º da Constituição que ele quer garantir são o direito de ir e vir, de liberdade de culto e de trabalhar:
“Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição? O que está em jogo e alguns ainda ousam, por decretos subalternos, nos oprimir? O que nós queremos do artigo 5º de mais importante? Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso”
Durante seu discurso, Bolsonaro disse que o Congresso estaria do seu lado e que não poderia ser contestado:
“Peço a Deus que não tenha que baixar esse decreto. Mas, se baixar, ele será cumprido, com todas as forças que todos os meus ministros têm. E não será contestado esse decreto. Não ouse contestar, quem quer que seja. Sei que o Legislativo não contestará”.
Confira a análise:
Confira o discurso do presidente no minuto 29′