Bolsonaro assina MP do pente-fino no INSS; economia estimada é de R$ 9,8 bi.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta sexta-feira (18), a medida provisória (MP) de combate a fraudes no INSS. Segundo o governo, fazem parte do alvo inicial cerca de 5,5 milhões de benefícios, e a previsão é economizar até R$ 9,8 bilhões só neste ano. A cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto foi rápida, sem declarações do presidente.

Quem falou foi o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Essa MP que acabou de ser assinada pelo presidente Bolsonaro trata de um esforço de que o governo fará em relação às fraudes. Chamamos internamente de medida antifraude”.

A MP cria um mutirão para fazer um pente-fino em benefícios suspeitos de fraude e estabelece regras mais rígidas para concessão de aposentadoria rural, auxílio-reclusão e pensão por morte. Onyx declarou que R$ 300 milhões serão gastos pelo governo para custear os trabalhos de perícia e identificação de fraudes.

A MP tem validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.