A proposta da reforma tributária ganhou uma nova configuração nos últimos dias. A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro texto-base da regulamentação na noite de quarta-feira (10) com uma trava para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que não deverá ultrapassar 26,5%, e ampliando a cesta básica com imposto zero – deixando as carnes de fora da lista de produtos isentos, o que pode fazer o IVA subir a 27% dr tornando um dois mais altos no Mundo, empantando com a Hungria.
Semana passada, o governo divulgou uma minuta que altera a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) do momento da atualização da matrícula para a escritura do contrato de compra e venda do imóvel. Ou sejaa quando você assinar o contrato já terá que pagar o imposto.
NAS REDES SOCIAIS O PRESIDENTE BOLSONARO REPOSTOU A CRITICA FEITA NAS REDES SOCIAIS SOBRE O TEMA PELO SEU FILHO CARLOS BOLSONARO, CONFIRA A POSTAGEM DE DO VEREADOR:
Além disso, o texto ajusta a alíquota do imposto sobre transações. Atualmente, há o pagamento do PIS/COFINS, resultando em uma alíquota média de 8%, além do ITBI. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota do ITBI é de 3%. Portanto, a compra de uma casa gera uma alíquota média de imposto de 11% sobre o valor do imóvel para o comprador. Com a reforma, esse cenário tende a mudar.
Os imóveis também serão incluídos na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimada em 26,5%. Ainda assim, o setor imobiliário terá uma redução de 20% da alíquota, podendo ficar entre 21% e 22%.
Para o mercado ambas as medidas são prejudiciais para o mercado imobiliário. A alíquota final de imposto na compra de um imóvel pode chegar a 25%, somando os 22% do IVA com os 3% do ITBI. “Isso tende a desaquecer todo o mercado, pois um quarto do valor do imóvel será destinado ao pagamento de impostos. A medida é prejudicial e pode dificultar a aquisição da casa própria por muitas pessoas”, afirma.
Com a nova proposta, a alíquota para imóveis até R$ 200 mil sobe de 6,41% para 7,9%. Para imóveis entre R$ 200 mil e R$ 500 mil, o valor pode passar de 8% para 14%. Para imóveis entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, a alíquota pode subir de 8% para 15,8%; e para imóveis de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, pode ir de 8% para 16,3%. Para imóveis acima de R$ 2 milhões, o ajuste pode chegar a 22%. Vale lembrar que todas essas alíquotas ainda teriam a incidência de mais 3% do ITBI, no caso de Rio e São Paulo.
EXEMPLO: Na compra de um imóvel de R$ 4 milhões em São Paulo, o comprador teria que pagar R$ 1 milhão em impostos, considerando uma alíquota de 22% do IVA, mais uma alíquota de 3% do ITBI, totalizando 25% do valor do imóvel. Isso pode enfraquecer o mercado imobiliário, sendo um grande gerador de empregos e renda no Brasil
Fonte: https://einvestidor.estadao.com.br/educacao-financeira/reforma-tributaria-pode-aumentar-impostos-compra-venda-de-imoveis/