BIDEN CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR EXPANSÃO E REFORMA DA SUPREMA CORTE

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nessa sexta (9), a criação de uma comissão de especialistas para estudar a reforma na Suprema Corte.

A análise de propostas para expandir o número de juízes do Tribunal ou estabelecer limites de mandatos foi promessa de Biden na campanha à Casa Branca.

O decreto assinado por Biden vai iniciar o funcionamento da comissão que terá duração de 6 meses e que depois emitirá suas recomendações.

Este grupo de especialistas bipartidários analisará os assuntos que estão em debate sobre uma possível reforma: a duração do mandato dos juízes (que atualmente é vitalício), a quantidade de magistrados, a forma na qual a instituição seleciona os assuntos sobre os quais se pronuncia e suas regras e práticas.

A corte é formada atualmente por nove juízes, que são nomeados pelo presidente e que devem ser confirmados pelo Senado. Entre eles, seis são conservadores, a metade nomeada pelo ex-presidente republicano Donald Trump, e três são liberais.



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