O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, irá se reunir com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin para definir a situação do Telegram no Brasil.
O aplicativo de mensagens está na mira do TSE porque até hoje ignorou pedidos das autoridades brasileiras para definir como será a atuação da plataforma no combate à desinformação, sobretudo nas eleições deste ano.
A reunião entre os ministros deve acontecer depois que Barroso retornar da Costa Rica, onde irá acompanhar as eleições locais como observador convidado.
A definição da situação do Telegram pede urgência porque ainda neste mês Barroso deixará a presidência do TSE. Quem assumirá em seu lugar é Fachin, que ficará no cargo até agosto, quando passa o comando para Moraes.
“Como o meu mandato está próximo do fim, qualquer medida deverá ser em consenso com os futuros presidentes” disse Barroso
“Minha posição é a de que nenhum ator relevante no processo eleitoral brasileiro pode estar fora do alcance da legislação brasileira e das decisões dos nossos tribunais’ afirma.
Para o ministro, o Congresso Nacional deveria aprimorar a legislação para evitar situações como a do Telegram, que até agora não possui representação jurídica no Brasil, pois impede que as autoridades brasileiras definam alguma punição caso aplicativo não respeite as leis.