A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (19) que verificou que a rede social X estava acessível aos usuários na quarta-feira (18), em descumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Anatel destacou que essa ação “revela uma intenção deliberada de desrespeitar” a ordem do Supremo. A agência também afirmou que novas tentativas de burlar o bloqueio “exigirão as medidas apropriadas” por parte da Anatel.
A nota foi divulgada à imprensa após relatos de usuários que conseguiram acessar a plataforma na quarta-feira, mesmo sem o uso de VPN (Redes Privadas Virtuais).
O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país.
O acesso dos brasileiros a rede social foi possível após a empresa do bilionário Elon Musk mudar seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet. Isso, então, permitiu que algumas pessoas até mesmo publicassem na plataforma.
Leia abaixo comunicado na íntegra:
Nota da Anatel
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”
POSIÇÃO DO X
Na ocasião, a empresa argumentou que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil.
Segundo a companhia, a alteração causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.
ENTENDA MAIS
A Abrint diz que o X passou a usar endereços de IP vinculados ao serviço de servidores Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria.
O QUE É IP? É uma sequência de números que funciona como o endereço de um servidor. Na prática, ao digitar o endereço de um site, o navegador transforma o link em um IP (sigla em inglês para “protocolo de internet”).
O QUE É CLOUDFLARE? A Cloudflare é uma empresa que fornece serviços e pode atuar como um intermediário entre o servidor de um site e o usuário. Neste caso, esse serviço permitiu que o X se tornasse mais resistente contra o bloqueio.