Após mais de 140 dias de espera desde que sua indicação ao STF foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro, o ex-advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, iniciou, hoje (1°), sua sabatina na CCJ do Senado.
COMO SERÁ A SABATINA
Durante a sessão, cada senador terá 10 minutos para perguntar a André Mendonça.
Mendonça terá os mesmos 10 minutos para responder. Há ainda a possibilidade de réplica e tréplica, com 5 minutos cada uma.
A votação que definirá a aprovação, ou não, do nome de Mendonça para o STF será secreta, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no Plenário do Senado. Na análise realizada no colegiado, apenas os membros da comissão podem votar e a aprovação ocorre por maioria simples, ou seja, o total é considerado apenas entre os senadores presentes na sessão.
Mesmo que o colegiado vote contra a indicação, o nome do ex-advogado-geral da União será encaminhado para a votação no Plenário. Neste caso, porém, o quórum para que Mendonça seja oficializado como novo ministro da Suprema Corte é de maioria absoluta, ou seja, 41 senadores. Caso o Plenário rejeite o nome, o presidente da República terá que apresentar um novo indicado.