Nesta terça (24), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse que as redes sociais deveriam ser classificadas como empresas de mídia.
A afirmação foi feita durante o III Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão, promovido pelo CNJ.
Para ele, “as plataformas de mídias sociais não podem mais ser consideradas juridicamente como empresas de tecnologia”.
“Elas são empresas de mídia! Elas faturam mais que todas as empresas de televisão e rádio juntas. Só que, ao se esconderem como empresas de tecnologia, elas não têm responsabilidade por nada”, afirmou.
“Então, são empresas, no mínimo, mistas e devem ser responsabilizadas como empresas de mídia. Volto a insistir: liberdade com responsabilidade”, completou.
“Quem diz o que quer tem de ter coragem”, afirma Moraes
“Eu defendo a absoluta liberdade de expressão. Sou absolutamente contra censura prévia. Mas quem diz o que quer tem que ter coragem de ser responsabilizado” disse Moraes durante o III Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão, nesta terça-feira (23).
O ministro disse também que o Brasil vive um trauma causado pelos períodos de exceção – o que, na sua visão, gera a noção de que “liberdade de expressão é tudo”.
‘Temos que superar esse trauma. Discurso de ódio não é liberdade de expressão. Atentado contra a democracia não é liberdade de expressão ” declarou.
Para Moraes, os disseminadores da supostas “fake news” “querem utilizar liberdade para aniquilar a liberdade de expressão dos outros e transformar mentira em verdade absoluta”.