O ministro do STF, Alexandre de Moraes, revogou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio.
Moraes destacou que, após o feriado do 7 de Setembro, não havia mais elementos necessários para a detenção do jornalista.
“Decretei a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio por entender, na ocasião, haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, bem como de auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives”, afirmou Moraes.
A revogação ocorreu no mesmo dia da publicação da nota do presidente Jair Bolsonaro a nação.
Moraes mantém a prisão de Zé Trovão
O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu hoje (21) manter o pedido de prisão preventiva do caminhoneiro Marcos Pereira Gomes, conhecido como ‘Zé Trovão’.
O habeas corpus negado por Moraes foi apresentado pela deputada Carla Zambelli e o pelo deputado Victor Hugo.
Na decisão o ministro disse que Zé Trovão está em condição de foragido, pois não se apresentou as autoridades policiais.
O ministro ainda justificou que Zé Trovão solicitou pedido de asilo político no México, deixando claro que ele não pretende retornar ao Brasil para cumprir ordens judiciais.