BRICS

O que é o BRICS?

BRICS é uma aliança política entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Como você já deve ter percebido, o nome é referência as iniciais dos países envolvidos – vale lembrar que o S diz respeito à África do Sul em inglês (South Africa).

Mas atenção: apesar de o BRICS ser um mecanismo oficial de cooperação entre os países integrantes, ele não é considerado um bloco econômico.

Qual a diferença?  Diferentemente de blocos econômicos como a União Europeia e o Mercosul, o BRICS não possui um estatuto formal de regras ou uma carta de princípios.

Segundo os países integrantes, a intenção do grupo é manter uma aliança que ajude a alavancar a influência geopolítica destes países no mundo.

Presidência Pro Tempore

A cada ano, a cúpula elege um dos chefes de estado dos países integrantes, para ocupar o cargo de Presidente Pro Tempore do BRICS, que é o mandatário do país que sedia o encontro.

Em 2019, a presidência pro tempore foi exercida pelo presidente Bolsonaro

Em 2020, a Rússia assumiu a presidência rotativa do Brics e os líderes dos países se reuniram em uma cúpula virtual convocada por Vladimir Putin. 

Já a presidência pro-tempore do bloco em 2021 foi da Índia. O tema deste ano é Cooperação Intra-Brics para Continuidade, Consolidação e Consenso. O evento também foi em formato virtual

China sediará 14ª Cúpula do BRICS com foco na ‘Nova Era do Desenvolvimento Global’

A origem do grupo

O termo BRIC surgiu pela primeira vez em 2001, em um artigo publicado pelo economista do Goldman Sachs – Jim O’Neil – que defendeu a ideia de que Brasil, Rússia, Índia e China seriam as economias do futuro.

Por que economias do futuro? Sobretudo por conta do acelerado crescimento econômico que estavam experimentando na época, e por suas grandes populações, que com crescente poder aquisitivo, dinamizavam os respectivos mercados internos.

Assim, em 2006, os chanceleres dos quatro países deram início aos diálogos com uma reunião informal à margem da Assembleia Geral das Nações Unidos.

E como essa reunião informal evoluiu para a cooperação de fato?

Evolução para o BRICS

Bom, em 2009 – na Rússia – pela primeira vez os chefes de Estado de Brasil, Rússia, Índia e China se reuniram e realizaram a chamada Primeira Reunião de Cúpula dos BRIC.

Desde então, essas reuniões são realizadas anualmente e são sediadas em algum dos países integrantes. Além deste formato de Cúpula, acontecem também todos os anos reuniões informais dos membros à margem dos encontros do G20.

Entre 2009 e 2021, já ocorreram 13 reuniões de Cúpula. 

A África do Sul não participou da Primeira Reunião de Cúpula. Isso porque o país passou a ser membro do grupo somente em 2010. Consequentemente, a partir de então, o nome oficial passaria a ser BRICS.

Como menciona o Itamaraty, ao longo da sua primeira década, o BRICS desenvolveu cooperação setorial em diferentes áreas como: ciência e tecnologia, promoção comercial, energia, saúde, educação, inovação e combate a crimes transnacionais. Hoje, a cooperação já abrange mais de 30 setores.

Portanto, houve uma considerável evolução e não se trata mais apenas de um acrônimo, mas de um relevante ator internacional.

Como era de se esperar, os BRICS ganharam destaque no mundo inteiro. Eles correspondem a 42% da população de todo planeta, além de 45% da força de trabalho. Esses dados juntam-se ao fato de deter o maior poder de consumo, bem como riquezas nacional e prosperidade em diferentes setores, incluindo o agronegócio.

Entre os principais objetivos do BRICS são:

• Criação de um Banco de reservas financeiras destinados a países componentes do bloco em situações de necessidade de socorro econômico;
• Fortalecimento mútuo das economias componentes do bloco;
• Cooperativismo nas relações entre os países, contando com auxílio técnico, acadêmico, científico, cultural, etc.

Durante a Cúpula de 2014, realizada em Fortaleza (CE), os países do Brics assinaram a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que tem por objetivo financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em economias emergentes e em países em desenvolvimento. Em julho de 2015, o banco foi oficialmente inaugurado, contando com um capital de 100 bilhões de dólares.

Qual o escopo da agenda?

De forma geral, o BRICS possui uma agenda interna e uma agenda externa.

Na agenda interna, os países buscam estreitar a cooperação e os negócios entre si, criando elementos que preservem seu crescimento econômico e desenvolvimento social.

Na agenda externa, buscam se posicionar a respeito de diferentes temas, como meio ambiente, pobreza, comércio, e segurança.

Mas, quais foram as principais iniciativas até o momento?

Principais resultados da cooperação

Os resultados dos anos de cooperação entre os cinco países pode ser visto principalmente nas seguintes áreas:

1. Econômica-Financeira

Destaca-se nessa área, a criação do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (NDB) – ideia proposta na Cúpula de Fortaleza em 2014. O objetivo do Banco é mobilizar recursos para o investimento em infraestrutura e desenvolvimento sustentável, tanto dos países membros quanto de outros países emergentes.

De tal forma, a ideia pode ser vista como uma proposta de fornecer uma alternativa para os países emergentes ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional. Historicamente, as condições impostas por essas organizações internacionais financeiras são fortemente criticadas pelos países em desenvolvimento.

2. Saúde

Essa área de cooperação tem atuado principalmente na identificação de problemas de saúde comum aos países BRICS. Na prática, significa esforços de pesquisa como no caso da Rede de Pesquisa em Tuberculose e a coordenação de esforços em acordos de Saúde Pública nas organizações multilaterais.

3. Ciência, Tecnologia e inovação

Trata-se principalmente do fomento da pesquisa para o desenvolvimento de bens de alto valor tecnológico agregado. Como também no intercâmbio de conhecimento entre os países.

4. Segurança

Nessa questão, os diálogos sobre segurança visam aprofundar questões sobre segurança internacional e manifestar medidas a crimes transnacionais como trafico de drogas, ataques cibernéticos, lavagem de dinheiro, entre outros.

5. Empresarial

Foi estabelecido em 2013, na Cúpula de Durban,  o Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS). São nove grupos de trabalho nas áreas de infraestrutura, agronegócio, energia, manufatura, finanças, aviação regional e desenvolvimento de capacidades.

As dificuldades

Apesar dos cinco países convergirem em diversos temas, nem sempre há consenso entre as partes.

No campo político, os desafios bilaterais entre China e Índia por disputas territoriais históricas são um dos pontos de tensão no grupo. Além disso, o atual posicionamento do Presidente Bolsonaro em torno da crise venezuelana está também sendo fonte de divergências com a Rússia.

No campo econômico, a situação vista é de um desequilíbrio entre os desempenhos nacionais dos cinco países nos últimos anos. Enquanto a Índia continua a crescer, e a China ainda mantem uma taxa de crescimento maior que a média mundial. Brasil e Rússia não acompanham os desempenhos econômicos positivos.

Além disso, em termos globais, especialistas sugerem que o principal desafio do grupo é reduzir barreiras econômicas e tentar aumentar o comércio internacional. Isso porque ainda é necessário fortalecer a posição do BRICS no sistema econômico internacional.

Novas atualizações do banco de desenvolvimento: NDB entra em 2022 no modo de expansão

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) – criado pelos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) – inicia 2022 em modo de expansão após receber quatro novos membros no ano anterior.

Durante seus primeiros anos de operação, o Banco se concentrou em construir bases sólidas para operar em escala. Após a fase inicial de estabelecimento, o NDB já começou a admitir novos membros.

A Assembleia de Governadores do NDB autorizou o Banco a conduzir negociações formais com possíveis membros no final de 2020. Após uma rodada de negociações bem-sucedidas, o NDB admitiu quatro novos membros em 2021: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos (EAU) e Uruguai.

“Estamos muito satisfeitos em receber Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai no NDB. Eles trazem mais de 280 milhões de pessoas que podem se beneficiar dos investimentos do NDB em infraestrutura e desenvolvimento sustentável”, disse Marcos Troyjo, Presidente do NDB. “Continuaremos a ampliar a adesão do Banco de forma gradual e equilibrada”.

A expansão do quadro de associados do NDB está alinhada com a estratégia do Banco de se posicionar como a principal instituição de desenvolvimento para economias emergentes e países em desenvolvimento.

Desde o início de suas operações, o NDB aprovou cerca de 80 projetos em todos os seus membros, totalizando uma carteira de US$ 30 bilhões. Estão no escopo do Banco projetos em áreas como transporte, água e saneamento, energia limpa, infraestrutura digital, infraestrutura social e desenvolvimento urbano.