O novo Congresso de El Salvador, órgão legislativo nacional, votou neste sábado (1º) por destituir do cargo cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte.
A nova Assembleia Legislativa tem maioria governista e aprovou, por 64 votos a 19, a destituição dos cinco juízes e do procurador-geral, que, recentemente, tomaram decisões contrárias ao presidente Nayib Bukele. Neste fim de semana, Bukele chamou a destituição de uma “limpeza da casa”.
Nos termos do artigo 186 da Constituição, os magistrados do STF podem ser destituídos pela Assembleia por causas específicas, previamente estabelecidas em lei, com o voto favorável de, pelo menos, dois terços dos deputados eleitos.
O partido governista Novas Ideias tem 56 das 84 cadeiras do Parlamento, e também conta com o apoio dos cinco membros da Grande Aliança pela Unidade Nacional (GANA), partido com o qual Nayib Bukele se tornou presidente da República.
Após a votação, os membros do Congresso votaram para escolher os novos cinco integrantes da Câmara Constitucional.
A medida é vista como uma retaliação ao Judiciário salvadorenho após terem sido contestadas por membros da Corte as medidas mais duras de Bukele para conter a disseminação do novo coronavírus. Para os governistas, a destituição dos ministros representa uma resposta a interesses particulares que estiveram acima do bem-estar da população. Já os opositores criticam a manobra que dizem ser a tomada de poder por um líder populista.
Para a secretária-assistente interina de Assuntos do Hemisfério Ocidental no Departamento de Estado dos EUA, Julie Chung, “um Judiciário independente é a fundação de qualquer democracia; nenhuma democracia pode viver sem”. “Vemos com preocupação a proposta de alguns membros da Assembleia Nacional de remover cinco magistrados da Câmara Constitucional de El Salvador”, escreveu Chung pelo Twitter.
Eduardo Bolsonaro escreveu na redes sociais que “o Congresso destituiu todos os ministros da Suprema Corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional”. Ele acrescentou que “juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saíam às ruas para se elegerem”.
El Salvador é uma pequena nação da América Central, conhecida por suas praias no Oceano Pacífico, pelos pontos procurados para a prática de surfe e pela paisagem montanhosa. A Ruta de Las Flores é um caminho sinuoso que passa por fazendas de café, florestas com cachoeiras e cidades como Juayúa, com seu festival gastronômico nos fins de semana, e Ataco, que abriga vivos murais. A capital, San Salvador, com um cenário espetacular repleto de vulcões, tem vários museus e o Teatro Nacional.
Presidente: Nayib Bukele
Capital: São Salvador
Continente: América do Norte
População: 6,454 milhões (2019)