Moraes diz em Lisboa que foi resolvida questão da censura. Mas o inquérito continua. Saiba mais!

Após o vaivém das decisões do STF em relação ao arquivamento dos inquéritos sobre a publicação da revista digital Crusoé e o site Antagonista, o ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (22), que o assunto já foi resolvido.

“Não preciso fazer nenhuma avaliação, isso já foi resolvido na semana passada e nós vamos continuar investigando, principalmente – e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo – as ameaças aos ministros do STF”, afirmou o ministro 

O ministro participa do VII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado pelo IDP, do ministro Gilmar Mendes, na capital portuguesa.

Moraes afirmou que a Corte optou por investigar atuações contra a instituição com o objetivo de desmoralizá-la. “O que se apura, o que se investiga não são críticas, não são ofensas. Até porque isso é muito pouco para que o Supremo precisasse investigar. O que se investiga são ameaças graves feitas, inclusive, na ‘deep web’, como foi já investigado pelo próprio Ministério Público de São Paulo”, argumentou. “É um verdadeiro sistema que vem se montando para retirar credibilidade das instituições”, conclui Moraes.

Questionado sobre se o processo não teria de ocorrer de forma inversa: primeiro haver a constatação de que se tratava de fake News para apenas depois impedir a circulação das informações pela revista. “Você não pode prejudicar a honra de uma pessoa quando há, como houve no caso, uma nota oficial da Procuradoria Geral da República”, alegou Moraes

Em relação a decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ter sido contrária a do STF, Moraes disse “A Doutora Raquel Dodge tem a sua opinião. É lícito que o Ministério Público tenha sua opinião”, disse o ministro

Moraes diz que o STF vem sendo alvo de ataques sistemáticos e, por isso, precisou atuar. “Foi necessária a abertura de um inquérito por parte do Supremo Tribunal Federal porque inúmeros fatos foram ocorrendo. Vários ofícios partiram, nos últimos cinco seis meses, da presidência do Supremo pedindo alteração, e infelizmente não houve apuração devida. Isso concentra essa apuração para depois distribuir aos órgãos competentes, concluiu.